quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Guaratinguetá - NESTE DOMINGO, DIA 01, HAVERÁ OPERAÇÃO DE COMBATE A DENGUE
A Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica e, a Secretaria de Serviços Urbanos, estarão neste domingo dia 01 de setembro, realizando atividades de Cata Bagulho e Arrastão contra Dengue.
As atividades acontecerão no Centro da cidade das 8h. as 12 h.
Os agentes visitarão as casas orientando os moradores e, o caminhão Cata Bagulho, da Prefeitura, recolherá objetos inservíveis que possam acumular água e favorecer a reprodução do mosquito Aedes aegypti.
A Prefeitura Municipal pede aos moradores que deixem os rejeitos que serão recolhidos pelo caminhão cata bagulho, expostos nas calçadas, em frente as casas, até 12h00.
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Redação: Imprensa | Data da Notícia: 28/08/2013
Área da Notícia:
Mantido mandato de prefeito eleito de Guaratinguetá
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (27), recurso que pedia a cassação do mandato do prefeito Guaratinguetá-SP, Francisco Carlos Moreira dos Santos, e a declaração de inelegibilidade por oito anos em razão de rejeição de contas por supostas irregularidades insanáveis que caracterizariam ato doloso de improbidade administrativa.
O Tribunal entendeu que a Câmara de Vereadores de Guaratinguetá, órgão competente para aprovar ou rejeitar as contas do prefeito, não publicou o indispensável decreto legislativo sobre a rejeição das contas de 2003 da gestão de Francisco Carlos a frente do município.
A coligação “O Futuro que a Gente quer” afirmou que o candidato eleito teve contas de 2003 rejeitadas por parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) por irregularidades insanáveis, por falta de pagamento de precatórios municipais e descumprimento de itens da Lei de Responsabilidade Fiscal. Salientou que a Câmara de Vereadores somente não decidiu pela aprovação ou reprovação do parecer do Tribunal de Contas por falta de quórum de dois terços para deliberação.
A defesa de Francisco Carlos sustentou, por sua vez, que a Justiça Comum afirmou não ter encontrado qualquer prova de prática de ato doloso de improbidade administrativa contra ele, um dos requisitos exigidos para a decretação da inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do artigo 1 da Lei nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). A defesa destacou ainda a falta de publicação de decreto legislativo pela Câmara Municipal rejeitando as contas de 2003 de Francisco Carlos.
A alinea “g” do item da Lei nº 64/90 afirma que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Relator do recurso da coligação, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu voto que não houve a necessária edição pela Câmara de Vereadores de Guaratinguetá, órgão competente para julgar as contas do prefeito, de decreto legislativo de rejeição das contas de 2003 de Francisco Carlos.
O ministro destacou ainda que a Justiça Comum, que tem a competência de julgar os administradores públicos responsáveis por atos de improbidade administrativa, entre outras questões, considerou não haver, no caso, essa prática.
Fonte: TSE
Processo relacionado: Respe 20533
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Pinda - Campanha sobre a Saúde do Homem começa segunda-feira
21/08/2013
Os homens a partir dos 18 anos, que moram no Nova Esperança e no Araretama, terão um evento voltado a eles. As unidades de saúde Nova Esperança e Araretama III irão promover entre os dias 26 e 31 de agosto a Semana da Saúde do Homem. As ações serão desenvolvidas sempre no período noturno, a partir das 18 horas, no PSF Nova Esperança, instalado na Avenida Benedito Pires César, 545, próximo à escola Regina Célia.
De acordo com as informações dos responsáveis pelo evento este trabalho é voltado principalmente aos homens que trabalham e não vão às unidades para cuidar da saúde. O mês de agosto foi destinado a este público em comemoração ao Dia dos Pais.
Profissionais que atuam nestes locais garantem que este evento vai ao encontro com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. A semana foi programada para que os homens possam ter melhor qualidade de vida e se preocupem consigo. Haverá palestras e atendimento médico, no dia 28 o público terá a oportunidade de fazer a coleta de sangue do “Fique Sabendo” e da Hepatite.
Com o tema “Prevenção é mais qualidade de vida e menos sofrimento para o homem e sua família” serão oferecidas palestras sobre diabetes, drogas, DST e auto estima e motivação.
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Guaratinguetá - CODESG ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO
A CODESG – Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá - torna público aos interessados, que estão abertas as inscrições para o Concurso Público para admissão de pessoal, pelo regime celetista e formação de Cadastro de Reservas, sob coordenação da empresa KLC – Consultoria em Gestão Pública Ltda., conforme essa relação:
Ajudante geral 05 vagas; Almoxarife 01 vaga; Apontador 01 vaga; Calceteiro 01 vaga; Carpinteiro 01 vaga; Contador 01 vaga; Eletricista 01 vaga; Encanador 01 vaga; Escriturário 01 vaga; Mestre de Obras (cadastro de reservas); Motorista 01 vaga; Operador de Máquina de Grande Porte 01 vaga; Pedreiro 01 vaga; Pintor de Obras 01 vaga; Soldador 01 vaga; Vigia (cadastro de reservas).
As inscrições foram abertas às 09h do dia 14 de agosto de 2013, publicada na área de concursos da Prefeitura, e se encerrarão às 23h59 do dia 25 de agosto de 2013.
O valor da inscrição é de R$18,00 e deverá ser pago por meio de boleto bancário com vencimento para o dia 26 de agosto de 2013. As informações detalhadas do edital e o formulário para as inscrições estão disponíveis no endereço eletrônico www.klcconcursos.com.br.
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Redação: Imprensa | Data da Notícia: 15/08/2013
Área da Notícia:
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Pinda terá Campanha de Enfrentamento à Violência Contra Mulher
13/08/2013
A Prefeitura de Pindamonhangaba, em parceria com a Delegacia da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizará, a partir de agosto, a I Campanha de Enfrentamento à Violência Contra Mulher. Na última semana foi promovida uma reunião para definir a programação.
As ações terão início no final de agosto e o primeiro evento será uma palestra em comemoração à Lei Maria da Penha. Em setembro, ocorrerá um ciclo de palestras. O mês de outubro será marcado com o “Pense Rosa” e uma gincana para mulheres. Para novembro, está previsto o Dia de Conscientização.
Em breve, será divulgada a programação completa da campanha. Toda a população está convidada a combater a violência contra a mulher, seja fazendo denúncias ou de outras formas. A violência contra a mulher ou outras pessoas não é apenas a física, mas também a psicológica e emocional.
Campanha “Chama Segura” é realizada em Pindamonhangaba afim de evitar acidentes domésticos
12/08/2013
Com o objetivo minimizar e prevenir o número de acidentes domésticos envolvendo o gás de cozinha (ou GLP) os moradores do Cícero Prado – CDHU, Terra dos Ipês I e Liberdade, participaram da Campanha Chama Segura desenvolvida em parceria com o Corpo de Bombeiros e a empresa Liquigás do grupo Petrobrás.
Os munícipes receberam do Corpo de Bombeiros, orientações sobre as formas corretas de se transportar, armazenar, manusear e instalar o botijão de gás.
É a primeira vez que o “Chama Segura” é realizado em Pindamonhangaba. As orientações foram feitas no espaço cedido pelo Projeto Nosso Bairro, na oportunidade também ocorreu a entrega gratuita de aproximadamente 150 kits de instalação (mangueiras, reguladores e abraçadeiras), houve a retirada de circulação equipamentos em situação de risco, ou seja, fora do prazo de validade e em condições inadequadas de conservação.
Os kits de instalação devem ser trocados de cinco em cinco anos, pois nas mangueiras existe um prazo de validade, que deve ser respeitada e assim evitar acidentes.
A moradora Maria Helena, de 43 anos, diz ser a primeira vez em 20 anos que faz a troca do kit. “Nunca soube que esta mangueira tinha prazo de validade. A lá de casa estava velha mesmo, fui retirar do botijão nem precisei fazer força saiu bem fácil”, afirmou a moradora.
Para o consultor da Liquigás, João Arnaldo Saraiva, muitos não sabem que se deve fazer a troca assim que o prazo de validade passar. “A data de validade deve ser respeitada. É muito perigoso o morador não fazer esta troca, por isso fazemos esta orientação, pois muitos não têm acesso a este tipo de informação”, salientou.
Os bombeiros educadores, Sargento Marco Antônio e o Sargento Ivo Fitz da Equipe de Corpo de Bombeiros de Pindamonhangaba, fizeram um treinamento específico para transmitir à população informações sobre prevenção.
Audiência Pública sobre transporte urbano em Guaratinguetá
A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizará audiência pública sobre transporte urbano, no próximo dia 23 de agosto, a partir das 10 horas, no Espaço Vivarte.
O objetivo da audiência é ouvir a população, colhendo expectativas e ideias para melhoria dos serviços prestados aos munícipes. As sugestões coletadas servirão como base para a preparação do edital para o processo concorrencial, previsto para ser realizada ainda este ano.
Para moderar os trabalhos, a Prefeitura convidou o especialista em mobilidade urbana e transporte público, Pedro Kassab.
Toda a população está convidada.
Serviço:
Audiência Pública do Transporte Urbano em Guaratinguetá
Local: Vivarte - Rua Guaranis, 121 – Pedregulho
Data: 23 de agosto de 2013
Horário: 10 horas
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Redação: Imprensa | Data da Notícia: 14/08/2013
Área da Notícia: Trânsito
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Reportagem: Cursos Elevam Salário Novos Cursos em Pedagogia
Uma matéria exibida no Jornal Hoje, da Rede Globo,mostrou que a participação em Cursos de Capacitação amplia as oportunidades e aumenta os salários.
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quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Guaratinguetá sediará 1ª Conferência Regional de Meio Ambiente
A cidade de Guaratinguetá, por meio da Prefeitura Municipal, sediará a 1ª. Conferência Regional do Meio Ambiente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, a realizar-se no próximo dia 17 de agosto no Anfiteatro 2 da FEG/Unesp.
O Presidente do Comitê é o Prefeito de Guaratinguetá, Francisco Carlos Moreira dos Santos, que convocou a Conferência que terá como eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental.
Foram convidados trinta e quatro prefeitos dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Abrindo os trabalhos da Conferência Regional do Meio Ambiente, ocorrerão duas palestras. O Engº Celso Giampar, Presidente da Associação dos Engenheiros de Lorena, falará sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Engª Maria Judith da Cetesb de Taubaté abordará o tema Situação dos Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Serão instalados grupos, que discutirão os temas que subsidiarão os debates da 1ª. Conferência Regional do Meio Ambiente, de onde sairão 20 propostas com destino a Conferência Estadual.
Encerradas as discussões, serão indicados os delegados que representarão a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul na Conferência Estadual do Meio Ambiente que acontecerá na Capital de São Paulo, no Memorial da América Latina, nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2013.
As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site www.guaratingueta.sp.gov.br
Serviço:
Data: 17 de agosto de 2013
Horário: das 8h às 14h
Local: FEG/UNESP - Av Ariberto Pereira da Cunha, 333 – Pedregulho - Guaratinguetá
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Redação: Imprensa | Data da Notícia: 08/08/2013
Área da Notícia:
Prefeitura de Guaratinguetá em novo endereço
A população de Guaratinguetá já pode contar com o novo Paço Municipal, na Rua Jacques Felix, nº 2, São Gonçalo.
A mudança de endereço foi motivada pelo estado de conservação do antigo prédio da Prefeitura, que não mais oferecia condições para o atendimento à população e representava risco à integridade física dos servidores municipais e dos usuários dos serviços. Outra questão considerada para a mudança foi a necessidade da administração de economizar recursos empregados com locação de imóveis.
A solução encontrada foi a utilização de um prédio recém-construído, em área central, o que possibilitou equalizar custos e melhorar a sinergia entre as áreas, otimizando o atendimento ao público e melhorando as condições de trabalho dos servidores.
Novo Paço tem novas áreas e estacionamento próprio
As áreas de Relações Institucionais e Assessoria de Comunicação foram agregadas ao Paço da Prefeitura e a Secretaria de Justiça e Cidadania também será integrada, em breve, ao conjunto administrativo municipal.
Dentre os novos benefícios aos usuários, a nova sede da Prefeitura conta com área de estacionamento próprio e gratuito com capacidade para atender servidores e munícipes.
Segundo o prefeito Francisco Carlos, o projeto de construção da Prefeitura Municipal na área institucional localizada na Avenida Ariberto Pereira da Cunha, próximo ao Fórum, continua nos planos. “A mudança para o novo endereço foi apenas uma solução necessária para suprir quesitos de segurança, otimizar o atendimento aos munícipes e garantir a continuidade dos serviços”, conclui.
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Redação: Imprensa | Data da Notícia: 08/08/2013
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