Guaratinguetá - Primeiro pagamento por serviços ambientais do Vale do Paraíba

Na próxima segunda-feira (16/04/12), das 9h às 13h, o Gabinete do Prefeito de Guaratinguetá e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente entregam a 23 produtores rurais os recursos referentes ao Pagamento por Serviços Ambientais prestados dentro do Programa Produtor de Água. O ato de entrega faz parte das comemorações do Dia da Conservação do Solo (15 de abril) e será no Sítio Nossa Senhora da Guia, no bairro Mato Seco, reunindo produtores, representantes de sindicatos e associações rurais, parceiros do programa e autoridades. O secretário Washington Luiz Agueda explica que, dos 29 produtores cadastrados, 26 foram habilitados por edital público e esses 23 serão os primeiros a receber os recursos, porque já cumpriram todas as etapas do programa Produtor de Água de Guaratinguetá. Segundo ele, os valores a serem repassados neste primeiro pagamento, chegam a R$ 2.692,24 reais/ano, podendo ser maiores e chegar R$ 11.064,00/ano, dependendo dos resultados da recuperação das áreas e abatimentos de erosão. O limite máximo é de 30 hectares por produtor habilitado e os recursos do programa são oriundos de um fundo com recursos do tesouro da Prefeitura Municipal e dos parceiros da iniciativa: Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba (ACEVP), BASF e Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG), Agência Nacional da Águas (ANA) e The Nature Conservancy (TNC). Além do pagamento efetivo, essas propriedades também receberam e ainda receberão recursos para investimentos como: manutenção das ações de conservação de solo, recuperação de novas Áreas de Proteção Permanente (APPs) e saneamento rural, entre outros. Nesse primeiro momento, os pagamentos são para produtores que desenvolvem atividades de conservação do solo, restauração florestal de APPs e conservação das florestas existentes em suas propriedades. Todos os beneficiários possuem sítios ou fazendas na bacia hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá, responsável por 90% do abastecimento público de água do município. Durante o evento, os participantes poderão visitar as áreas da propriedade onde são realizados serviços ambientais de conservação de solo, plantio de essências arbóreas nativas e conservação de floresta existente. Com o lema “Aqui, produzimos água”, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guaratinguetá organizou a seguinte programação: • 9h – Recepção dos convidados • 9h30 – Acolhida e apresentação do histórico, desenvolvimento e próximos passos do programa Produtor de Água, por Washington Luiz Agueda • 10h – Depoimentos dos produtores rurais, autoridades e parceiros • 11h30 – Encerramento e a visitação aos pontos dos Serviços Ambientais Prestados pelo produtor. O Edital Público de Chamamento Nº 01/2011, de 30 de setembro de 2011, para o Programa Produtor de Água de Guaratinguetá está amparado pela Lei Nº 4.252, de 11 de novembro de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.484, de 05 de maio de 2011. ________________________________________ Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 12/04/2012 Área da Notícia: SEAMA