segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
IPTU - Guaratinguetá.
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A Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, esclarece aos munícipes sobre os prazos de pagamento do IPTU 2016 – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Para pagamento de cota única, o prazo é até 26 de janeiro de 2016, com desconto de 10% e para pagamento parcelado, a primeira parcela vence em 12 de fevereiro de 2016, e as demais parcelas todo dia 15 dos meses subsequentes.
Os carnês já foram impressos e serão entregues pelos Correios. Os carnês que forem retirados na Prefeitura, somente serão entregues ao proprietário ou alguém por ele autorizado.
O proprietário de imóvel alugado ou o inquilino, deve retirar o carnê direto nas respectivas imobiliárias.
A Prefeitura também disponibiliza a emissão de segunda via do carnês por meio do site: www.guaratingueta.sp.gov.br no menu serviços on-line.
O IPTU
O IPTU é um tributo para cada pessoa que possui uma propriedade urbana, como um apartamento, sala comercial, terreno ou uma casa. O IPTU consta na Constituição Federal e serve tanto para pessoas jurídicas como pessoas físicas.
O objetivo principal do IPTU é basicamente fiscal, ou seja, obter recursos financeiros para que a Prefeitura tenha condições de prover algumas necessidades básicas do município, sendo também meio para controlar os preços das propriedades.
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