quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Guaratinguetá - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZARÁ ARRASTÃO DE COMBATE A DENGUE NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA

A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria de Saúde, com o intuito de intensificar o combate e o controle da Dengue no município, realizará no próximo final de semana mais um arrastão de combate a dengue, conforme programação: - Dia 22/02 (sábado): Parque São Francisco I e Residencial Broca Filho - Dia 23/02 (domingo): Parque das Árvores e Jardim Rony Das 8h às 12h, os agentes de saúde visitarão as casas orientando os moradores e o caminhão Cata Bagulho da Prefeitura recolherá objetos fora de uso que possam acumular água e favorecer a reprodução do mosquito da dengue. A operação Cata Bagulho é uma parceria entre a Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde. Orientamos aos moradores que deixem os objetos a serem retirados pelo caminhão cata bagulho nas calçadas das casas até às 12h. ________________________________________ Redação: Imprensa | Data da Notícia: 18/02/2014

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Guaratinguetá - PRAZO PARA OS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO IPTU 2014 IRÁ ATÉ DIA 14 DE FEVEREIRO

De acordo com a Lei Complementar nº 22, de 07 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 28 de 10 de setembro de 2009, os munícipes que preencherem os requisitos da Lei poderão solicitar a isenção do pagamento do IPTU deste ano de 2014, até o dia 14 de fevereiro. REQUISITOS PARA ISENÇÃO DE 100% DO IPTU 2014 PARA IMÓVEIS COM ATÉ 70,00m²: - Rendimentos de até 02 (dois) salários mínimos mensais; - Residir no imóvel deste tributo; - Não possuir nenhum outro imóvel neste Município, quer terreno ou área rural; - Que a área edificada não ultrapasse a metragem de 70,00 m2, com padrão de construção rústico, econômico ou modesto. REQUISITOS PARA ISENÇÃO DE 50% DO IPTU 2014: - Residir no imóvel deste tributo; - Não possuir nenhum outro imóvel neste Município, quer terreno ou área rural; - Que a área edificada não ultrapasse a metragem de 70,00 m2, com padrão de construção rústico, econômico ou modesto. REQUISITOS PARA ISENÇÃO 100% DO IPTU 2014 PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS: - Ser aposentado ou pensionista junto a Previdência Social ? INSS, e que receba proventos ou pensões integrais que não ultrapassem 02 (dois) salários mínimos mensais; - Residir no imóvel que está incidindo o IPTU que será solicitada isenção, e que a área edificada não ultrapasse 150,00 m²; REQUISITOS PARA ISENÇÃO 100% DO IPTU 2014 PARA EX-COMBATENTE E VIÚVA DE EX-COMBATENTE - Ser ex-combatente ou viúva de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ? FEB; - Residir no imóvel deste tributo; - Não possuir nenhum outro imóvel neste Município. Os pedidos poderão ser feitos a partir do dia 20/01/2014 até o dia 14/02/2014, no horário das 12h00 ás 17h00, na Rua Rua Benjamim Constant, nº 20. Os interessados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: * Requerimento de solicitação de isenção; * Xerox do RG e do CPF; * Xerox carne de IPTU - folha 03 e folha 06; * Comprovante de rendimento ou benefício do INSS (até 2 salários mínimos); * Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone). No caso do imóvel não estar em nome do requerente, deverá ser apresentado o Formal de Partilha, e na falta do Formal de Partilha, é válida uma DECLARAÇÃO do advogado do Espólio, na qual deverá constar o número e a Vara Judicial onde o processo de Arrolamento ou inventário está tramitando, constando que o imóvel que está sendo inventariado é único, e que o requerente será detentor de 100% do usufruto do imóvel. ________________________________________ Redação: Imprensa | Data da Notícia: 06/02/2014 Área da Notícia: Justiça e Cidadania

Guaratinguetá - Prefeitura adverte empresa responsável pelas obras do Santa Luzia

Devido ao atraso na entrega das obras do bairro Santa Luzia, o prefeito Francisco Carlos advertiu formalmente a Ytaquiti Construtora Ltda sobre o não cumprimento do contrato. Um novo prazo foi determinado para a entrega da obra: setembro de 2014. Uma vez utilizado o recurso da advertência, se a empresa não cumprir o determinado, a Prefeitura pode, com apoio da lei, rescindir o contrato. O prefeito e sua equipe optaram por essa medida que é a solução mais rápida para a população, dentro do quadro atual, já que uma nova licitação geraria um atraso ainda maior na entrega da obra. Histórico: A construtora Ytaquiti foi contratada pela administração anterior para iniciar a obra em 5 de julho de 2012, com prazo de conclusão de 12 meses, ou seja, em julho de 2013. A primeira etapa, por problemas da gestão anterior, não foi cumprida. Quando atual gestão assumiu, foi feito um levantamento da situação e regularizado o contrato, com o pagamento dos valores em atraso. E, passado o período de chuvas, a obra foi reiniciada em março de 2013. Nessa época, a construtora já havia assumido outros compromissos e não retomou a obra com o mesmo ritmo. O assunto foi discutido em reuniões com a comunidade, e a entrega da obra foi reprogramada para março de 2014. A atual advertência formal altera o prazo para setembro de 2014, e permite que a Prefeitura cancele o contrato caso o novo acordo não seja cumprido. A próxima etapa constitui-se do término da drenagem e início da fase de pavimentação com manta asfáltica na EstradaVicinal Américo Raniéri e bloquetes nas demais. Custos O valor gasto até agora foi de R$ 2.785.913,86, sendo que 25% da obra foi concluída, com a realização de 98% do trabalho de drenagem, faltando ser aplicado o montante de R$ 8.765.640,00. Como se trata de uma obra do PAC, os recursos são liberados pela CAIXA, na forma de financiamento. Em vista disso, a instituição atua em parceria com a Prefeitura na fiscalização do processo e é responsável pela liberação dos recursos. ________________________________________ Redação: Imprensa | Data da Notícia: 04/02/2014