sexta-feira, 18 de junho de 2010
Licenciamento ambiental municipal: pioneirismo de Lorena fará parte de encontro em Valinhos
Cidade é a única da região a expedir licença ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente (SEMEAR) participa nos dias 22, 23 e 24/06, em Valinhos-SP, do seminário “Fortalecendo o Sisnama em São Paulo: a experiência dos municípios paulistas licenciadores”.
O município de Lorena fará parte do evento por ter aderido ao projeto da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com a qual firmou convênio, que dá à prefeitura autonomia para expedir licenças a empreendimentos de baixo impacto ambiental. O serviço, iniciado este mês, faz de Lorena município pioneiro na região.
O objetivo do seminário, em que os municípios irão expor suas práticas dentro do trabalho de licenciamento, é propiciar a troca de experiências.
As apresentações serão por meio de painéis em forma de banners. Lorena apresentará a estrutura da SEMEAR, como é realizado o trabalho no município, e ainda, um pouco das características da cidade.
O pioneirismo possibilita agilidade aos interessados em implementar empreendimentos em Lorena, tendo em vista que, antes da assinatura do convênio, o procedimento era realizado em Aparecida, na agência regional da CETESB, o que demanda tempo e custos com deslocamentos.
A partir de agora, o processo, que geralmente demorava até 90 dias para ficar pronto, deverá ser finalizado em cerca de um mês.
A SEMEAR fica à rua Comendador Custódio Vieira, 331, Centro.
Secretaria de Comunicação
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