quinta-feira, 28 de junho de 2012
Pinda - Prefeitura divulga programação do “cata-treco”
A Prefeitura de Pindamonhangaba continua oferecendo o serviço do “cata-treco”, sendo este, existente há sete anos e tem contribuído com a limpeza da cidade e também com a economia dos moradores.
Para atender todo o município a Secretaria de Obras/Departamento de Serviços Municipais dividiu a cidade em 23 regiões. Os moradores devem ficar atentos à programação e colocar os materiais em frente às residências apenas no período do “cata-treco”, caso contrário poderá receber multa.
A intenção é conscientizar os moradores a não jogar lixos em terrenos e calçadas, assim como entulhos. Os moradores deverão colocar os objetos inservíveis em frente às residências durante o período em que o “cata-treco” estará no bairro, é importante lembrar que os mesmos não devem ser armazenados atrás de postes e árvores e nem estarem encostados aos muros.
“A intenção é conscientizar os moradores a não jogar lixos em terrenos e calçadas, assim como entulhos também”, explicou o diretor de Serviços Municipais, Sérgio Guimarães.
O serviço de recolhimento acontece de segunda a quinta-feira, com exceção de Moreira César, que faz a coleta após o prazo permitido para colocar os materiais à frente das casas.
Os trabalhos terão início a partir do dia 16 de julho e os primeiros bairros a serem atendidos serão Araretama, Arco Íris e Nova Esperança, elas serão finalizadas dia 20 de dezembro.
O programa tem como objetivo recolher resíduos sólidos dispostos pelos munícipes na rua durante o período de atendimento de determinada localidade. A programação completa do segundo semestre de 2012 está disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br.
Os moradores têm elogiado este serviço oferecido pela prefeitura, como é o caso de José Benedito Cuba. Ele afirma que antes era preciso pagar as caçambas para poder limpar o quintal e hoje em dia isso não é mais necessário e é excelente e importante que as pessoas aproveitem esta oportunidade.
Guaratinguetá - Secretaria divulga dicas de saúde para o inverno
A Secretaria da Saúde de Guaratinguetá reproduz orientações simples publicadas pelo Dr. Fabio Pereira da Secretaria de Estado da Saúde para manter a saúde no frio.
• Fique atento às variações de temperatura. Em casa, no trabalho e em outros locais fechados, costuma-se sentir calor. Porém, ao sair destes ambientes, a brusca queda de temperatura pode facilitar a ocorrência de doenças. Agasalhe-se antes de sair.
• Ingerir líquidos quentes ao longo do dia, como chás, café e chocolate quente, ajuda a manter o corpo aquecido, mas deve-se evitar o exagero no consumo desses produtos.
• Mantenha a higiene doméstica, evitando o acúmulo de poeira, cujo excesso contribui para a piora de alergias e outras doenças respiratórias.
• Evite banhos com água muito quente, que provocam ressecamento da pele.
• Evite exposição prolongada a ambientes com ar condicionado quente ou frio.
• As pessoas com alergia devem ficar atentas a cobertores que soltam pelos. Substituí-los por mantas de tecido sintético ou algodão pode auxiliar na prevenção de rinites e outros quadros alérgicos.
• Os sintomas de alergias e outras doenças respiratórias também podem ser reduzidos com a lavagem frequente e secagem ao sol de mantas, cobertores e blusas de lã, principalmente se guardadas por muito tempo em armários.
• Pacientes com antecedentes de asma, rinite e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) podem ter crises nesta época. É importante procurar um médico e seguir suas recomendações.
• Atenção ao sol. Mesmo com o frio é importante manter o cuidado com o sol, utilizando protetores, especialmente quando o céu estiver "limpo".
• Tome muito cuidado com o acesso de crianças pequenas à cozinha. Evite que brinquem neste ambiente, atraídas pelo calor. Líquidos e panelas quentes causam graves acidentes. Em caso de queimadura a orientação é buscar atendimento médico imediatamente.
• A secretária Nádia Meireles salienta que se as pessoas atentarem para estes cuidados, certamente manterão a boa saúde.
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Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 28/06/2012
Área da Notícia: Saúde
Guaratinguetá - Programa Educação para o Trânsito forma mais 550 alunos
Na manhã desta quinta-feira (28/06/12), a Secretaria de Educação de Guaratinguetá, em parceria com a Secretaria dos Serviços Urbanos e Serviço Municipal de Trânsito, realizou a formatura do Programa Educação para o Trânsito.
Além de 550 alunos de 3º ano das escolas municipais, acompanhados de seus pais e familiares, o evento contou as presenças da secretária da Educação, Gilda Cortez Pereira e do subsecretário, João dos Santos Marinho; do secretário de Serviços Urbanos, Edison Mateus e do coordenador de Trânsito, Pedro Bruno, gestores escolares e professores da rede.
Na oportunidade, a secretária parabenizou os alunos e destacou o objetivo geral do Programa.
“O objetivo do programa é ministrar conceitos de cidadania, bem como propiciar o conhecimento das leis e dos sinais de trânsito às nossas crianças, estimulando-as a repassar essas informações aos seus pais”, enfatizou Gilda Cortez.
A secretária acrescentou que os alunos aprendem a respeitar os sinais, a atravessar as ruas nas faixas de pedestres, a utilizar o cinto de segurança e diversas outras regras que evitam acidentes farão deles motoristas conscientes.
O Programa Educação para o Trânsito é realizado semestralmente, com formaturas em junho e dezembro.
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Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 28/06/2012
Área da Notícia: Educação
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Inscritos na Corrida Pinda podem agilizar a retirada dos kits
A tradicional corrida de rua de Pindamonhangaba será realizada no dia 1º de julho. O evento é comemorativo aos 307 anos da cidade. A Corrida Pinda 2012 vai reunir seis mil atletas de toda a região na Praça Padre João de Faria Fialho – largo do quartel, a partir das 9 horas.
Os inscritos podem agilizar a retirada dos kits, basta imprimir o termo de responsabilidade encaminhado via e-mail na terça-feira (26), e levar juntamente com o RG no ginásio Juca Moreira nos dias 29 ou 30.
De acordo com um dos organizadores da prova será disponibilizado, no local de entrega dos kits, quatro computadores e no momento da entrega quem não estiver com o termo impresso e assinado a organização fará isto na hora.
A entrega dos kits será realizada na sexta-feira (29), preferencialmente, a partir das 13 horas, seguindo até às 19 horas. Já no dia 30 será das 10 às 17 horas.
O kit é composto com uma camiseta promocional do evento e o uso é obrigatório, os chips serão entregues apenas aos participantes das provas de 4 km e 10 km. Para retirar o chip é necessário levar documento original e comprovante de inscrição, emitido no momento da mesma.
A Corrida Pinda é um evento tradicional e conta com o apoio da Liga Coneleste de Atletismo, Lei de Incentivo ao Esporte – Ministério do Esporte, e patrocínio da Tenaris Confab.
Os atletas poderão contar com postos de hidratação para as provas de 10 km em quatro pontos, já para a caminhada e prova de 4 km haverá dois pontos.
Pinda - Entrega de senhas para atividades aquáticas na Cidade Nova termina amanhã
27/06
Os adultos interessados em praticar natação ou hidroginástica, que moram na Cidade Nova e região, devem se apressar para retirar as senhas. Desde o dia 25 a Prefeitura de Pindamonhangaba está entregando os números para quem deseja praticar uma das modalidades aquáticas.
Para participar do sorteio o interessado deverá apresentar R.G. ou certidão de nascimento para retirar a senha. O horário de entrega é das 8 às 19 horas e é feita no ginásio de esportes do bairro, localizado na Rua Natividade da Serra, 211.
O sorteio das vagas será feito neste sábado (30) no próprio ginásio, a partir das 8 horas. Cada pessoa poderá concorrer em apenas uma modalidade.
Serão sorteadas aproximadamente 410 vagas, sendo 90 para natação adulta e 320 para hidroginástica. As aulas serão realizadas de 2ª a 6ª feira, com turmas nos horários das 17h30 às 21h30.
Os alunos de 7 a 17 anos serão contemplados através do Programa 2º Tempo.
Atualmente o Setor de Atividades Aquáticas realiza seu atendimento nas seis piscinas da cidade, sendo no Araretama, João do Pulo e Zito. O setor conta com 21 professores, quatro gestores e um gestor geral.
Guaratinguetá - CRAS São Francisco promove semana de profissões para jovens
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Guaratinguetá informa que a unidade do CRAS São Francisco promoveu a Semana de Profissões, com a participação de beneficiários do Projovem.
Sob a coordenação das psicólogas Ana Paula Galvão Rosa e Bianca de Medeiros Trindade Santos, o tema Mercado de Trabalho foi desenvolvido nas reuniões socioeducativas e despertou nos jovens o interesse em conhecer diversas áreas de atuação.
Para as palestras, foram convidados profissionais das seguintes áreas: Odontologia, Arquitetura, Militar da Aeronáutica e Engenharia Civil e Ambiental.
Foi também uma oportunidade, para divulgar as empresas que desenvolvem trabalhos com menor aprendiz no município, com a presença dos representantes da Guarda Juvenil Masculina, Serviços de Obras Sociais – Grupo Juvenil Feminino e Senac.
Segundo as psicólogas responsáveis, esse trabalho teve o objetivo de informar sobre as profissões escolhidas pelos adolescentes, esclarecer as possíveis dúvidas e também incentivar o ingresso no mercado de trabalho.
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Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 27/06/2012
Área da Notícia: Assistência Social
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Para não ser golpeado pelo acidente; Use EPI’s.

Prefeitura inicia Abordagem Social em Pindamonhangaba

EDUCAÇÃO - Pinda sedia curso “Ler Para viver: novas plataformas digitais”
Pindamonhangaba receberá no dia 28 de junho, das 9 às 17 horas, na Biblioteca Municipal Vereador Rômulo Campos D’Arace, o curso “Ler Para Viver: Novas Plataformas Digitais”, oferecido pela Secretaria de Cultura do Estado.
O curso abordará temas relacionados com as novas plataformas digitais, a formação do leitor brasileiro, além das bibliotecas digitais e mídias sociais. Ele será ministrado pelo especialista Cláudio Soares, que é analista de sistemas, especialista em mídias sociais e escritor.
Pinda foi a única cidade da região selecionada para receber o curso e já tem mais de 60 inscritos. O encontro é gratuito e destinado para bibliotecários, auxiliares de sala de leitura, professores, estudantes e profissionais de áreas correlatas.
“O objetivo é que os participantes consigam assimilar todas as informações e se beneficiem desse novo conhecimento”, salientou a coordenadora de bibliotecas de Pindamonhangaba, Carmen Lídia Pamplin Rodrigues.
O prefeito João Ribeiro frisa que para a cidade é uma honra ter sido escolhida para sediar este tipo de curso. Ele afirma que a escolha pode ter sido porque a biblioteca de Pinda é considerada uma das melhores do país e também por desenvolver inúmeros projetos de sucesso, como é o caso, por exemplo, de ‘Uma Noite na Biblioteca’.
Pinda - Lançamento de livro atrai dezenas de leitores
Orientações Médicas: Julgamento moral afeta atendimento hospitalar da m...
Orientações Médicas: Julgamento moral afeta atendimento hospitalar da m...: Além da falta de procedimentos recomendados, muitas pacientes não são orientadas adequadamente após a intervenção cirúrgica O julgamen...
sábado, 23 de junho de 2012
DICA DO DIA
Guaratinguetá - Transporte Escolar ganha 30 kombis e renova a frota

Guaratinguetá - Salão Acadêmico de Artes Plásticas: inscrições até o dia 6 de julho
O Departamento de Cultura da Prefeitura de Guaratinguetá informa que estão abertas as inscrições para o 27º Salão Acadêmico de Artes Plásticas de Guaratinguetá “Professor Ernesto Quissak”.
O diretor de cultura Humberto Miranda (Beto Mi) salienta que as fichas de inscrição e o regulamento estão à disposição dos artistas no Departamento de Cultura (Rua Sete de Setembro, 69 – Centro) e as inscrições devem ser realizadas até o dia 6 de julho.
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Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 22/06/2012
Área da Notícia: Cultura
Pinda - Prefeitura busca solução para esgoto no Vale do Sol
22/06 - 16h07
Vereador Cal, gerente Sabesp Sérgio, gerente de divisão Sabesp Jota Marcondes Filho, diretor Aylton, secretário de Governo eng. Arthur e assessor técnico Diego, após reunião na Subprefeitura de Moreira César
A Prefeitura de Pindamonhangaba está buscando soluções para o problema do esgoto no Vale do Sol, localizado no distrito de Moreira César. A Subprefeitura de Moreira César tem recebido diversas denúncias de constantes vazamentos de esgoto das residências do Vale do Sol no ribeirão Barranco Alto, prejudicando não somente o meio ambiente como levando o mau cheiro aos bairros do entorno.
Na quarta-feira (13), foi feita uma reunião com a participação do secretário de Governo da Prefeitura, eng. Arthur Ferreira dos Santos; o diretor de Obras e Serviços de Moreira César, Aylton Alves Monteiro; o assessor de gabinete da Subprefeitura Eduardo Kogempa; o assessor técnico em Meio Ambiente, Diego Thomaz; o gerente de divisão da Sabesp, José Fonseca Marcondes Filho; o gerente do setor técnico da Sabesp, Sérgio Roberto Silva Santos, e o vereador José Carlos Gomes “Cal”.
O objetivo era solicitar junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelas casas do Vale do Sol, uma autorização para que a Sabesp passe a administrar a estação elevatória do condomínio. No entanto, os representantes do condomínio, e que foram convidados para participar da reunião, não compareceram.
Diante disso, a Sabesp está elaborando um documento com os procedimentos e os custos para assumir a manutenção da rede coletora de esgoto e água do Vale do Sol. Esse documento será entregue ao secretário de Governo, eng. Arthur Ferreira dos Santos, que fará chegar ao prefeito João Ribeiro, para ele intermedeie a solução junto à Caixa Econômica Federal.
Foto: Vereador Cal, gerente Sabesp Sérgio, gerente de divisão Sabesp Jota Marcondes Filho, diretor Aylton, secretário de Governo eng. Arthur e assessor técnico Diego, após reunião na Subprefeitura de Moreira César
Pinda realiza XI Festival de Música Sertaneja
22/06 - 09h38
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Cultura, realizará de 25 de junho a 20 de julho as inscrições para participação do XI Festival de Música Sertaneja “Luiz Carlos Cardoso”.
Poderão participar do festival cantores solo, duplas e bandas de todo o Brasil. A solicitação da ficha de inscrição pode ser feita por meio do e-mailcultura@pindamonhangaba.sp.gov.br, ou ser retirada no Departamento de Cultura, que fica na rua Dr. Campos Sales, número 530, São Benedito, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Cada candidato poderá inscrever-se como intérprete em apenas uma categoria, com apenas uma música. As categorias são: jovem música sertaneja, música de raiz, e individual.
No ato da inscrição o participante precisa entregar a ficha de inscrição, com cópia do RG e CPF, quatro cópias da letra da música contendo título, compositor e intérprete. Menores de 18 anos precisam apresentar documentos do responsável.
O XI Festival de Música Sertaneja “Luiz Carlos Cardoso” é promovido com o objetivo de incentivar a música sertaneja, revelar novos talentos e promover o intercâmbio artístico cultural.
O festival será realizado nos dias 28 e 29 julho, às 18 horas, na antiga Estação de Ferro Central do Brasil, integrando as festividades do aniversário da cidade.
INFORMATIVO RH: Vagas RJ e SP
INFORMATIVO RH: Vagas RJ e SP: *Alliage Consultoria em Recursos Humanos seleciona para seu Cliente:* *ANALISTA CONTÁBIL* *Pré-Requisitos:* Ensino Superior em Ciências...
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Guaratinguetá - Confira horário e local de cadastramento para o Cartão do Idoso
Guaratinguetá - Prefeitura inaugura novo sistema de Transporte Público

quarta-feira, 20 de junho de 2012
Guaratinguetá - Festival da Truta do Gomeral será de 13 a 15 de julho
A Secretaria de Turismo e Lazer de Guaratinguetá informa que, neste ano, o Festival da Truta do Bairro do Gomeral será no período de 13 a 15 de julho, na Pousada da Donana, conforme programação abaixo:
• Sexta-feira (13/07/12): Almoço, ao som de Samuel França e Sax e, à noite, Banda Soberana Jazz
• Sábado (14/07/12): Almoço, com Banda Black Tie Brazilian Jazz e, à noite, Paulo Meyer e Banda
• Domingo (15/07/12): Almoço, com Paulo Meyer e Banda e, à tarde, Samuel França e Sax.
Neste ano, o Festival da Truta do Gomeral conta com os seguintes participantes:
• Pousada Donana (Local do Evento)
• Restaurante Balaio da Roça
• Restaurante Pousada Monte Verde
• Restaurante Além das Nuvens
• Restaurante Gomeral
• Restaurante Tao do Gomeral
• Restaurante Parada da Serra (Ao lado da Igreja)
• Trutaria Boa Vista
• Cachaçaria Pé da Serra
• Associação Amigos do Gomeral.
Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 20/06/2012
Área da Notícia: Turismo
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Endereço: Estrada José Jorge Boueri, 9000 - Pedrinha
Telefone: (12) 9778-6099
Saiba mais:
Pousada Donana, ( local do evento ) instalada numa fazenda, com mais de 200 anos, lugar para quem busca sossego e quer se desligar dos costumes urbanos. A simpática proprietária, dona Ana Maria Bernardino Monteiro, conta que o conselheiro Rodrigues Alves, o presidente da República por Guaratinguetá, costumava pernoitar por ali, quando de suas caçadas na serra.

Guaratinguetá - Prefeitura inaugura novo sistema de Transporte Público

Guaratinguetá - Educação promove peças teatrais para alunos da Rede
terça-feira, 19 de junho de 2012
Guaratinguetá - Sábado tem Espetáculo do Programa Circulando Ópera no VivArte
O Departamento de Cultura da Prefeitura de Guaratinguetá, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, traz para o município o 2º Espetáculo do Programa Circulando Ópera “Ópera Curta” 2012.
O diretor de Cultura Humberto Miranda (Beto Mi) explica que o Circulando Ópera é um Programa da Secretaria de Estado da Cultura que contempla apenas 16 cidades, dos 647 municípios do Estado de São Paulo, com Espetáculos de Ópera.
O 2º Espetáculo, a Ópera “La Traviata”, será apresentado em Guaratinguetá, no próximo sábado (23/06/12), às 20h30, no Espaço VivArte, com entrada gratuita.
A diretora artística de produção da Casa da Ópera, Rosana Caramaschi, disse que o espetáculo foi construído tendo como referência a novela A Dama das Camélias, de Alexandre Dumas Filho e a Ópera La Traviata, do compositor italiano Giuseppe Verdi e do libretista Francesco Maria Piave. A Direção Geral é de Cleber Papa.
Atenção: É necessária a reserva e retirada de Ingressos no Departamento de Cultura – Rua Sete de Setembro, 69 – Centro.
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Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 19/06/2012
Área da Notícia: Cultura
Guaratinguetá - Política Municipal do Idoso: conheça a legislação
O Conselho Municipal do Idoso (CMI), por meio de seu presidente, Pedro Fernando dos Santos, continua divulgação da lei nº 3878, de 06 de outubro de 2006, que trata da política municipal do idoso.
Confira o que prevê o CAPITULO IV - DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS:
Art. 10 Na implantação da Política Municipal do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas:
III – Na área da Saúde
A) Propiciar ao idoso atendimento preferencial à saúde nos diversos níveis de assistência do sistema único de saúde (SUS);
B) Promover um envelhecimento saudável, através de programas de prevenção, educação e promoção à saúde do idoso, visando a manutenção de sua autonomia e capacidade funcional;
C) Elaborar a partir do perfil epidemiológico e das necessidades de saúde do idoso do Munícipio, ações de prevenção, assistência e reabilitação;
D) Propiciar as condições necessárias para a recuperação e reabilitação da saúde do idoso; e
E) Promover a capacitação das equipes Interprofissionais e interdisciplinares de saúde para o atendimento a idosos na rede SUS.
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Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 19/06/2012
Área da Notícia: Conselhos Municipais
Prefeitura de Pinda divulga projeto “Escola da Postura”
19/06 - 14h09
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, realizou a divulgação do projeto “Escola da Postura” na última quinta-feira (14). Foi um momento de confraternização no Recinto São Vito com os grupos da Secretaria de Esportes, Escola da Postura, grupo Terapia e Lazer, Centro Comunitário Andrade e Centro Comunitário Pasin.
Os participantes vivenciaram alongamento e exercícios de correção postural, onde foram orientados quanto sua importância. As atividades foram finalizadas com uma festa junina e café comunitário.
O projeto “Escola da Postura” existe desde 2009 é da Secretaria de Esportes e Secretaria de Saúde e Assistência Social, que iniciou com intuito de ajudar as pessoas com queixas de dores nas costas. Tem como objetivo orientar, informar as pessoas que necessitem de uma aula de alongamento mais específico. Os participantes também recebem orientações de outros profissionais, como psicóloga e nutricionista. Os encontros acontecem todas as quintas-feiras, das 8h30 às 10h30, no Recinto São Vito .
Também são oferecidas à população, toda terça e quinta-feira, das 19 às 20 horas, e segunda e sexta-feira, das 6h30 às 7h30, aula de alongamento e correção postural, no C.E. José Ely de Miranda “Zito”. Para participar das aulas os interessados podem procurar o “Zito”.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
18 de Junho – Dia do Químico

Pinda - Agentes de trânsito realizam palestra em empresa

Pinda vacina 80% das crianças contra poliomielite apenas no primeiro dia

quinta-feira, 14 de junho de 2012
Guaratinguetá - Campanha contra a Paralisia Infantil começa no próximo sábado

terça-feira, 12 de junho de 2012
Guaratinguetá comemora seus 382 anos com ato cívico

Guaratinguetá - Concurso de Quadrilhas integra alunos e profissionais da Educação

ASSOCIAÇÕES DE RISCO
Você morador de um bairro qualquer, que está em sua casa sossegado, paga regularmente seus impostos, espera que o poder público local lhe forneça os serviços, pelos quais você já está contribuindo- como limpeza de rua, conservação de vias etc - é, subitamente, surpreendido com uma cobrança efetuada por uma associação de moradores, da qual você não faz e não quer fazer parte. Porém, a referida associação decide instalar câmeras de segurança, contratar vigias, cuidar das ruas e, para quitar serviços, a entidade divide as despesas entre os moradores, mesmo que não sejam a ela filiada. Se o morador não paga é arbitrariamente levado a justiça.
Esta é uma prática que está tornando-se comum, já a alguns anos, por parte de associações de bairro, na capital e no interior, principalmente no Estado de São Paulo.
As associações de bairro, as quais deveriam antes de tudo, existir para reivindicar dos poderes municipais maior segurança, e melhores cuidados com o bairro de um modo geral, acabam conseguindo com estes, autorização para um fechamento de rua de forma precária e, a partir daí, achacam os moradores a contribuírem com taxas impositivas e inconstitucionais.
A CF/88, no seu art. 5º, inciso XX, garante o direito de livre associação, ou seja, “ ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”. Logo, tal conduta não coaduna com os ditames legais.
Inúmeras demandas têm se instaurado no judiciário, por parte de moradores não associados e inconformados com estas situações absurdas, desejando sua desobrigação, tendo como base dispositivos constitucionais art. 5º da CF/88 incisos II, XV e XX.
O posicionamento de alguns tribunais estaduais, especialmente S.Paulo vinha sendo favorável aos propósitos dessas associações, no sentido de poderem receber taxa de manutenção, não importando se o morador seja associado ou não.
Porém, e bem a tempo, passou a existir uma luz no final deste túnel. O STJ, em inúmeros julgados proferidos, vem colocando por terra esta tese.
Proprietário não é obrigado a associar-se
A Segunda Seção do S.T.J. já firmou o entendimento de que descabe a cobrança de taxas impostas por associação de moradores a proprietários não associados que não aderiram ao ato que instituiu o encargo.
Abaixo, tem-se a relação de decisões já pacificadas pelo S.T.J. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA de que proprietários e moradores em loteamentos não são obrigados a pagarem taxas de Manutenção e/ou Serviços e/ou Segurança em Loteamentos, quando eles não são associados nem pediram o benefício:
Precedentes citados: EREsp 444.931-SP, DJ 1º/2/2006; REsp 78.460-RJ, DJ 30/6/1997; REsp 623.274-RJ, DJ 18/6/2007; REsp 180.838-SP, DJ 13/12/1999; REsp 139.359-SP, DJ 24/11/2003; AgRg no Ag 549.396-SP, DJ 24/5/2004; REsp 439.661-RJ, DJ 18/11/2002, e REsp 261.892-SP, DJ 18/12/2000.
Assim o melhor direito, firmou-se com a tomada de posição do STJ a qual deverá obrigar as chamadas associações de bairros e loteamentos fechados, que eram anteriormente amparados por decisões Judiciais francamente favoráveis, dos tribunais estaduais, a respeitar os direitos de moradores não associados.
José Augusto Corrêa Filippo.Advogado, OAB. 86.130 Mestre em Direito, Pós – Graduação Direito Público/Unisal, e: Filosofia Política PUC/SP, com diversos cursos de especialização ESA/OAB-SP, com formação em Marketing pela ESPM/SP. correa_filippo@hotmail.com.br
Marco Antonio Grumam Loriggio, Advogado OAB,, 86.132. Especialista em Direito Imobiliário “Condomínios e Locações”. com diversos cursos de especialização na área imobiliária.
Alexandre Marcondes Bevilacqua, Advogado OAB, 264.786, sócio do Escritório Bevilacqua & Filippo Advogados, com especialização em Direito Imobiliário
segunda-feira, 11 de junho de 2012
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Guaratinguetá - Prefeitura encerra Semana do Meio Ambiente com plantio de 250 mudas
Nesta quarta-feira (06/06/12), a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), da Prefeitura de Guaratinguetá, encerrou a programação da Semana do Meio Ambiente com o plantio de 250 mudas de árvores, numa área verde entre a Rua José Pereira Éboli e a Avenida Ariberto Pereira da Cunha, no Portal das Colinas.
O secretário Washington Luiz Agueda explicou que esse plantio faz parte do Projeto Crescer Junto e contou com a participação de alunos da escola FÊNIX localizada no bairro e mais 20 pais e mães de crianças nascidas em junho e julho de 2011.
“Esta é apenas uma das 30 ações da atual administração em defesa da sustentabilidade. Agradecemos aos nossos parceiros e a todas as pessoas que colaboram com os nossos projetos e programas ambientais”, concluiu o secretário.
Na oportunidade, o prefeito Junior Filippo lembrou os diversos eventos da Semana do Meio Ambiente e disse que está muito satisfeito com todas as realizações de sua administração na área ambiental.
“Hoje estamos cumprindo a lei que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionei com a certeza de estarmos dando uma grande contribuição para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Para cada criança registrada uma árvore plantada. Parabéns aos senhores pais e mães que trouxeram suas crianças aqui hoje. Que elas possam crescer saudáveis junto com essas árvores que plantamos”, enfatizou o prefeito.
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Redação: Serviço de Comunicação | Data da Notícia: 06/06/2012
Área da Notícia: SEAMA
segunda-feira, 4 de junho de 2012
Guaratinguetá - Programação da Semana do Meio Ambiente
domingo, 3 de junho de 2012
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